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Nulidade da patente Intacta é primeiro desafio de Márcio Bonesi na presidência da Aprosoja PR

Publicado em 13 de fevereiro de 2018

O envolvimento dos sojicultores paranaenses na ação pela nulidade da patente de soja Intacta RR2 Pró, da Monsanto, é o primeiro desafio do agricultor Márcio Bonesi na presidência da Associação dos Produtores de Soja do Paraná (Aprosoja PR). Ex-vice presidente da entidade, Bonesi assumiu a Aprosoja PR em janeiro e classificou como “brilhante” a atuação do ex-presidente José Sismeiro no comando da associação.

Zezé Sismeiro, Marcos da Rosa (Aprosoja BR) e o novo presidente Márcio Bonesi (esq)

Zezé Sismeiro, Marcos da Rosa (Aprosoja BR) e Márcio Bonesi (esq)

A participação da Aprosoja PR na ação foi discutida durante a assembleia da entidade realizada no ultimo dia 5, no município de Goioerê. O objetivo do encontro foi informar os produtores rurais sobre o processo e deliberar sobre alternativas para o ingresso da associação na ação movida pela Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja MT) contra a Monsanto na justiça federal.

De acordo com Bonesi, estudos realizados pela entidade mato-grossense com pesquisadores nacionais e do exterior comprovam que um dos argumentos para a ação na justiça é o de que a soja RR2 não traz, em si, uma inovação, mas apenas um “pequeno melhoramento” das tecnologias anteriormente utilizadas e que lhe serviram de base: tolerância ao glifosato (RR) e resistência a lagartas (Bt). “Por este motivo, não poderia ser patenteada”, revela Bonesi.

Outro ponto contestado é a “insuficiência descritiva” da Intacta. Segundo o presidente da Aprosoja PR, no momento em que pede o registro da patente, a empresa deve descrever totalmente a tecnologia a ser registrada. Ainda de acordo com o Márcio Bonesi, a medida é necessária para possibilitar o acesso quando a patente vence e seu objeto caia em domínio público.

“Houve também inclusão indevida de matéria. Você não pode, no curso do processo administrativo de concessão de patente, incluir matéria nova. Tem que seguir o registro dentro do escopo. A partir do momento que se inclui coisas novas, e a Monsanto fez isso para corrigir o pedido inicial dela, está burlando o sistema. A Aprosoja PR reconhece o trabalho de pesquisa e desenvolvimento de tecnologias pela Monsanto, e não é contra o pagamento de royalties, mas estes têm que ser feitos de forma legal, dentro da lei brasileira, e de forma justa”, acrescenta.

A Aprosoja MT vai pedir duas liminares. A primeira com suspensão imediata da cobrança dos royalties e sem depósito judicial. A segunda liminar também pede a suspensão imediata da cobrança dos royalties, mas com depósito em juízo dos valores dos royalties. Esta segunda liminar será a recomendada pela Aprosoja PR para dar mais segurança aos associados.

A princípio, o benefício da suspensão do pagamento dos royalties seria somente para os associados das Aprosojas. Os associados da Aprosoja PR que não quiserem fazer parte da ação da Monsanto Intacta RR2 PRO devem enviar um e-mail com seus dados e manifestando o desejo de não participar da ação.

O presidente Márcio Bonesi convida os agricultores paranaenses a se associarem na Aprosoja PR através do site
 www.aprosojabrasil.com.br/2014/cadastre-se/

Para tirar dúvidas sobre o processo contra o pagamento dos royalties da soja Intacta ou para manifestar o desejo de não participar da ação, basta enviar uma mensagem para o e-mail aprosojapr@gmail.com.

Texto e edição: Vinícius Tavares (Aprosoja Brasil com informações da Aprosoja PR)

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